O Programa dos Tubos de Concretos tem o objetivo de incentivar os agricultores e munícipes nas melhorias de suas propriedades.

Há um grande número de munícipes que sempre procuram a administração municipal em busca de tubos de concreto, a fim de melhorar os acessos de suas propriedade. Porém, para realizar estes trabalhos encontravam inúmeras dificuldades, entre elas, o custo dos tubos, o preço do frete, bem como o custo com os serviços de máquinas para a colocação / instalação dos tubos. 

No programa criado, o Município irá adquirir os tubos, conforme as dimensões solicitadas, por meio de licitação, repassando aos interessados o preço de custo, sendo que o Município transportará os tubos até o local e os colocará.

Os critérios e condições para participar do programa estão definidos na Chamada Pública – Credenciamento 004/2021, publicada em 11/03/2021 no diário oficial do Município, entre os quais destacamos: 

I - Manter cadastro atualizado junto ao Município; 

II – Manter situação de regularidade fiscal junto à Fazenda Pública Municipal; 

III - Possuir as licenças ambientais, florestais, alvarás de construção, entre outros, fornecidos pelos órgãos competentes, sempre que for relacionado ao serviço solicitado, quando for necessário; 

IV -  Realizar previamente o recolhimento do valor dos referidos tubos, de acordo com sua dimensão

A atualização do cadastro do interessado poderá ser realizada no momento do registro do protocolo, por meio eletrônico, por telefone, de ofício, ou por qualquer outro meio viável. 

A instalação / colocação dos tubos de concreto nas propriedades é gratuita, e será realizada de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários, a capacidade de atendimento do Município, podendo ser executado com máquinas próprias do município e/ou terceirizadas, levando-se em consideração a oportunidade e conveniência.

O protocolo / inscrições dos interessados deverão ser realizado junto à Secretaria de Agricultura, na Av. Pedro Álvares Cabral, 197, Centro, Cruzaltense, RS. Fone: (54) 3613-6016. 

Este programa é muito importante para as pessoas que queiram fazer melhorias nos acessos das propriedades. Vale ressaltar que também poderão ser atendidos pelo presente programa os cidadãos cruzaltinos residentes na área urbana do Município.