Democracia e saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. Este é o tema da Conferência Municipal de Saúde, que vai discutir as políticas e estratégias que vão nortear o plano municipal de saúde. Dentro da conferência, serão trabalhados três eixos: Saúde como Direito – desafios e perspectivas para o fortalecimento do SUS; Financiamento – garantia de recursos e investimentos em Saúde; e Controle social na Saúde – consolidando os princípios do SUS, os avanços e a importância da democracia na defesa da Saúde.
A Conferência Municipal é o primeiro de três passos que é seguido pela Conferência Estadual e culmina na Conferência Nacional de Saúde que acontece de 4 a 7 de agosto deste ano. Em 2019a ideia da Conferência Nacional é “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. Na época, o resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988. A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS. Desta forma mais do que uma referência cronológica à 8ª Conferência, na deste ano estão na pauta, o tema (Democracia e Saúde) e os eixos (Saúde como direito; Consolidação do SUS; e Financiamento). Tudo o que aconteceu e o que ainda precisa ser implementado a partir destas diretrizes básicas será discutido na atual conferência. Ronald dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde destaca que “em um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência se faz ainda mais necessário como uma grande ação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia. Para a 16ª Conferência, o CNS quer mostrar a ideia de luta e resistência em defesa do SUS, contemplando as várias caras e demandas da população brasileira. Negras e negros, indígenas, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais, LGBTs, Juventudes, dentre tantos outros segmentos que compõem a sociedade brasileira. A ideia é unificar as diferentes lutas para que não deixemos morrer a maior política social do país”.
A Conferência Municipal da Saúde é aberta a toda a comunidade e acontece no dia 14, quinta- feira, a partir das 13h30min, no Centro de Convivência da Terceira Idade em Cruzaltense.
Cruzaltense