Descrição:
Emissão de Certidão Negativa de Débitos
Nesta opção serão emitidas somente as Certidões Negativas de Débitos ou Certidões Positivas com Efeito de Negativa quando o contribuinte possuir débitos anteriores que foram consolidados e estão em aberto.
A Certidão Negativa de Débitos somente será emitida quando não existir débitos lançados e/ou inscritos e vencidos em nome do sujeito passivo.
Importante:
Se a Certidão Negativa de Débitos não for gerada, e o contribuinte ou responsável contábil possuir a senha de acesso ao login dos Serviços Online, após efetuar o Login, pode-se acessar a opção Certidões/Pendências para Certidão, que serão relacionadas as pendências que devem ser corrigidas para a impressão da Certidão Negativa (Exemplos : pagamento de DAMs em atraso, geração da GIA Mensal de determinado mês, entre outros
Requisitos:
Para a Emissão de Certidão Negativa de Débitos do Contribuinte será necessário informar os dados do CPF/CNPJ.
ATENDIMENTO PRESENCIAL
Para atendimento presencial, o requerente deverá agendar o atendimento no setor de recepção da Prefeitura.
Serviço Online:
Sim
Telefone:
(54) 9104-8921
Celular:
(54) 99694-5641
(54) 99104-8921
E-mail:
tributario@cruzaltense.rs.gov.br
Local:
Acessar o portal de Cruzaltense: www.cruzaltense.rs.gov.br
Serviços online
Certidões
Negativa de Débitos
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/certidoes/negativa-debitos.xhtml
Preencher as informações do formulário e clicar no botão processar.
Se as informações forem suficientes e estiverem de acordo, será atendido a solicitação.
Período de Solicitação:
Não se aplica. O Usuário poderá utilizar o sistema 24h / Dia, todos os dias da semana.
Meios de Contato:
Telefone: (54) 99694-5641.
E-mail: tributario@cruzaltense.rs.gov.br
Site / On-line: www.cruzaltense.rs.gov.br
WhatsApp: (54) 99694-5641.
Dia e Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira.
Manhã: 8h às 11h. Tarde: 13h às 16h
Documentos Necessários:
Documentação e informações que permitam a respectiva identificação e comprovação do status alegado.
A critério da autoridade competente para a realização do ato, poderá ser solicitado outras informações.
Prazo:
Autoatendimento. O serviço é realizado instantaneamente.
Forma de Acompanhamento:
Serviços On-line
Observações:
A critério da autoridade competente para a realização do ato, poderá ser solicitado outras informações.
PORTAL DE PROCESSOS / PROTOCOLO ONLINE
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/processo/processos.xhtml
LINK PARA ABERTURA DE PROCESSOS
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/abertura-processo.xhtml
LINK PARA CONSULTA DE PROCESSOS
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/consulta-processo.xhtml
NORMAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS
https://cruzaltense.cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=9715&cdTipo=0&byIndiceAssunto=NormasTrib
PORTAL DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
https://cruzaltense.cespro.com.br/
PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/portal-da-transparencia
PORTAL DE SERVIÇOS ONLINE
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/index.xhtml
CARTA DE SERVIÇOS
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/carta-servico/categoria
SETOR DE TRIBUTÁRIO - EMISSÃO DA 2ª VIA DE DAM / ATUALIZAÇÃO DE DAM - RECEITAS DIVERSAS
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/carta-servico/122/setor-de-tributario-emissao-da-2-via-de-dam-atualizacao-de-dam-receitas-diversas/
SETOR DE TRIBUTÁRIO - EMISSÃO DA 2ª VIA DE DAM / ATUALIZAÇÃO DE DAM - POR EMPRESAS / AUTÔNOMOS
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/carta-servico/126/setor-de-tributario-emissao-da-2-via-de-dam-atualizacao-de-dam-por-empresas-autonomos/
SETOR DE TRIBUTÁRIO - ALTERAÇÃO / ATUALIZAÇÃO / CADASTRO DE CONTRIBUINTE
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/carta-servico/118/setor-de-tributario-alteracao-atualizacao-cadastro-de-contribuinte/
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CADASTRO / ATUALIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A FATURA DE ÁGUA
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/carta-servico/119/servico-de-abastecimento-de-agua-cadastro-atualizacao-e-outros-servicos-relacionados-a-fatura-de-agua-/
SETOR DE TRIBUTÁRIO - EMISSÃO DA 2ª VIA DO DAM - ÁGUA
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/carta-servico/124/setor-de-tributario-emissao-da-2-via-do-dam-agua/
INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO E PROCESSOS SELETIVOS
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/concurso
VALIDADE E AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
A Certidão Negativa de Débito é válida somente por um tempo determinado descrito na própria certidão, sendo possível a verificação da sua autenticidade através da opção Verifica Autenticidade.
CUSTO:
Gratuito
Links Úteis:
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/
Órgão Responsável:
Setor Tributário
Secretaria Responsável:
Secretaria de Administração e Finanças
