BUSCA COMPLETA - CARTA DE SERVIÇOS

Programa Troca-Troca de Sementes

https://www.agricultura.rs.gov.br/troca-troca-de-sementes

PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E SORGO

O Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo é, certamente, uma das mais antigas e consolidadas política...

Programa Municipal: Benefícios Eventuais

Lei municipal do sistema único de Assistência Social do município de Cruzaltense 1207/2017 de 22de dezembro 2017

Art. 35. Os benefícios eventuais devem ser prestados em virtude de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, observadas as contingências de...

Programa Municipal Feliz Natal- Entrega de Brinquedos e Doces para Crianças do Município 

Programa Municipal Família Feliz 

Programa Municipal de Silagem

Lei Municipal nº 1204/17 de 31 de outubro de 2017.

Art. 1º Fica instituído o Novo Programa Municipal de Produção de Silagem de Cruzaltense/RS, com o objetivo de fomentar a atividade da bovinocultura de corte e leite dos agricultores do Município, com o subsídio à contratação de servi...

Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura

Lei Municipal Nº 1.180, de 11/07/2017

Art. 1º Fica instituído o "Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura", com a concessão de incentivo, a título de subsídio, aos produtores rurais e iniciantes, na forma estabelecida nesta Lei, objetivando a...

Programa Municipal de Incentivo à Produção do Mirtilo

Lei Municipal nº 1.318/19, de 10 de dezembro de 2019.

Art. 1º Fica instituído o “Programa Municipal de Incentivo a Produção do Mirtilo”, com a concessão de incentivo, a título de subsídio, aos produtores rurais e iniciantes, na forma estabelecida nesta Lei, objetiv...

Programa Municipal de Horas Máquinas

LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 27/12/2010

Art. 1º Fica criado no Município de Cruzaltense o Programa Municipal de Horas-Máquinas - PMHM, autorizando a concessão anual gratuita de até 6h30min de serviços de máquinas/equipamentos. 

§ 1º As máquinas/equipamentos que fazem parte d...

Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Lei Municipal Nº 898, de 26/03/2013

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos da Secretar...

Programa Municipal de Agricultura de Precisão

Lei Municipal Nº 985, de 09/04/2014

Art. 1º Fica o Município de Cruzaltense, através do Poder Executivo Municipal, autorizado a implantar o Programa Municipal de Agricultura de Precisão que terá como objetivo:
   I - Otimizar o uso ...

Programa Municipal da Bovinocultura Leiteira

Lei Municipal Nº 962, de 17/12/2013

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Municipal da Bovinocultura Leiteira no município, objetivando a valorização dos bovinocultores de Leite, fomentando, ampliando, modernizando, consolidando a atividade como ...

Programa Federal: Famílias Acompanhadas Prontuário SUAS

Lei Nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018

Programa Federal: Cadastro Único

Programa Federal:  Rede de Proteção Social Básica – SCFV –Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Lei municipal do sistema único de assistência social 1207/2017 de 22 de dezembro de 2017

Art. 9º A proteção social básica compõe-se precipuamente dos seguintes serviços socioassistenciais, nos termos da T...

Programa Federal:  Rede de Proteção Social Básica - PAIF –Proteção e Atendimento Integral as Famílias

Lei municipal do sistema único de assistência social 1207/2017 de 22 de dezembro de 2017

Art. 9º A proteção social básica compõe-se precipuamente dos seguintes serviços socioassistenciais, nos termos da Tipificaç...

Programa de Incentivos à Implantação de Novas Unidades Produtivas.

Lei Municipal nº 1.288/19, de 09 de julho de 2019.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder incentivo financeiro aos produtores rurais com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social do Município, custeando parcia...

Programa Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil

Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021

Programa Aluguel Social

Lei Municipal Nº 1.066, de 21/07/2015

Art. 1º Fica instituído no Município de Cruzaltense o Programa Aluguel Social, visando à transferência de recursos para até 06 (seis) famílias de baixa renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de custe...

Assistência Farmacêutica - Programa Municipal de Medicamentos para a População

Serviços Prestados – Dispensação e orientação de Medicamentos: Controlados (Portaria 344/98); dispen...

Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico E Social