Descrição:
Solicitação de Certidão de Zoneamento / Alvará de Localização / Pedido de Viabilidade
Requisitos:
A Certidão de Zoneamento / Alvará de Localização / Pedido de Viabilidade poderá ser solicitada pelo sujeito passivo, respectivo representante legal, ou procurador devidamente habilitado e munido de regular instrumento de mandato.
É necessário ter o endereço definido, atividades, e nome do proprietário do imóvel.
Seguir as demais instruções disponíveis no portal.
ATENDIMENTO PRESENCIAL
Para atendimento presencial, o requerente deverá agendar o atendimento no setor de recepção da Prefeitura.
Serviço Online:
Sim
Telefone:
(54) 9104-8921
Celular:
(54) 99694-5641
(54) 99104-8921
E-mail:
administracao@cruzaltense.rs.gov.br
Local:
Telefone / WhatsApp: (54) 9910-48921
Físico: Av. Pedro Álvares Cabral, 300, Centro, CEP 99665-0000, Cruzaltense, RS.
E-mail: administracao@cruzaltense.rs.gov.br
On-Line: www.cruzaltense.rs.gov.br
Acessar o portal de Cruzaltense: www.cruzaltense.rs.gov.br
Serviços online
Processos
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/processo/processos.xhtml
ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE CERTIDÃO DE ZONEAMENTO OU VIABILIDADE
Preencher as informações do formulário e anexar a documentação correspondente.
Após o envio do protocolo, as informações serão analisadas pelo Setor competente.
Período de Solicitação:
Antes da ocorrência do Fato Gerador (Ocupação / Construção / Funcionamento / Instalação)
Meios de Contato:
Telefone / WhatsApp: (54) 9910-48921
E-mail: administracao@cruzaltense.rs.gov.br
Site / On-line: www.cruzaltense.rs.gov.br
Físico: Av. Pedro Álvares Cabral, 300, Centro, CEP 99665-0000, Cruzaltense, RS.
Dia e Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira.
Manhã: 8h às 11h. Tarde: 13h às 16h
Documentos Necessários:
Requerimento
CNPJ / CPF
Nome:
Proprietário do Imóvel:*
Matrícula do Imóvel:
Logradouro:*
Número:*
Bairro/Loteamento:*
Horário de Funcionamento:*
Área Utilizada (m²):*
Sonorização:*
Capacidade de Público:
Atividades (Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE))
Informação sobre o Local / Lote / Quadra / Loteamento
Demais documentos previstos na legislação
O requerente deverá apresentar, no ato do requerimento, a documentação que permita a respectiva identificação e comprovação do status alegado.
A critério da autoridade competente para a realização do ato, poderá ser solicitado outras informações.
Prazo:
Serviços Online: Até 30 dias.
Presencial: Até 30 dias.
Forma de Acompanhamento:
Telefone / WhatsApp: (54) 99694-5641
E-mail: administracao@cruzaltense.rs.gov.br
Site / On-line: www.cruzaltense.rs.gov.br
Físico: Av. Pedro Álvares Cabral, 300, Centro, CEP 99665-0000, Cruzaltense, RS.
O cidadão poderá acompanhar e / ou consultar o andamento de sua solicitação pelo site da Prefeitura Municipal, sendo necessário os dados do processo (Ano, número do processo, senha).
Acessar o portal de Cruzaltense: www.cruzaltense.rs.gov.br
Serviços online
Processos
Consulta de Processos
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/consulta-processo.xhtml
Informar os dados do processo (Ano, número do processo, senha).
Observações:
É importante o interessado verificar informações no cadastro imobiliário municipal, junto à Secretaria da Administração e Finanças.
Ex: Para o comércio varejista é necessário que o imóvel esteja lotado para o uso comercial; para indústria, deve ser industrial.
Caso o imóvel não tenha a sua destinação / lotação para comércio / serviço / indústria, é necessário proceder a regularização / mudança de destinação antes do início das atividades. Este processo, por envolver a atuação de profissionais técnicos, poderá demandar um prazo maior para a realização do ato.
SERVIÇOS ON-LINE / PROCESSOS / REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE ZONEAMENTO
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/certidao-zoneamento.xhtml
SERVIÇOS ON-LINE / PROCESSOS / EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ZONEAMENTO DE CERTIDÃO DE ZONEAMENTO
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/certidao-zoneamento-emissao.xhtml
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/consulta-processo.xhtml
A critério da autoridade competente para a realização do ato, poderá ser solicitado outras informações.
PORTAL DE PROCESSOS / PROTOCOLO ONLINE
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/processo/processos.xhtml
LINK PARA ABERTURA DE PROCESSOS
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/abertura-processo.xhtml
LINK PARA CONSULTA DE PROCESSOS
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/consulta-processo.xhtml
NORMAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS
https://cruzaltense.cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=9715&cdTipo=0&byIndiceAssunto=NormasTrib
NORMAS PLANO DIRETOR
https://cruzaltense.cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=9715&cdTipo=8160&byIndiceAssunto=NormasPlanoDire
PORTAL DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
https://cruzaltense.cespro.com.br/
PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/portal-da-transparencia
PORTAL DE SERVIÇOS ONLINE
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/index.xhtml
CARTA DE SERVIÇOS
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/carta-servico/categoria
CUSTO:
Gratuito
Links Úteis:
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/
Órgão Responsável:
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria Responsável:
Secretaria de Administração e Finanças
