Descrição:
Pedido de Aprovação / Execução de Obras - Alvará de Construção
Requisitos:
O requerente deverá apresentar, no ato do requerimento, a documentação que permita a respectiva identificação e comprovação do status alegado, assim como declinar as demais informações necessárias para a conclusão do pedido.
ATENDIMENTO PRESENCIAL
Para atendimento presencial, o requerente deverá agendar o atendimento no setor de recepção.
Serviço Online:
Sim
Telefone:
(54) 9269-2961
Celular:
(54) 99269-2961
E-mail:
engenharia@cruzaltense.rs.gov.br
Local:
Site / On-line: www.cruzaltense.rs.gov.br
Acessar o portal de Cruzaltense: www.cruzaltense.rs.gov.br
Serviços online
Processos
Abertura de Processos
Escolher o Tipo de Processo: OBRAS - APROVAÇÃO E EXECUÇÃO (Alvará / Licença de Construção)
Preencher as informações do formulário e anexar a documentação correspondente.
Após o envio do protocolo, as informações serão analisadas pelo Setor Competente.
Se as informações forem suficientes e estiverem de acordo, será atendido a solicitação.
Período de Solicitação:
Conforme o ato.
Meios de Contato:
Telefone / WhatsApp: (54) 99269-2961
Físico: Rua Vera Cruz, 80, Centro, CEP 99665-0000, Cruzaltense, RS.
E-mail: engenharia@cruzaltense.rs.gov.br
On-Line: www.cruzaltense.rs.gov.br
Dia e Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira.
Manhã: 8h às 11h. Tarde: 13h às 16h.
Documentos Necessários:
Documentação, conforme definido no modelo de requerimento.
A critério da autoridade competente para a realização do ato, poderá ser solicitado outras informações.
Prazo:
Até 20 dias.
Forma de Acompanhamento:
O interessado poderá acompanhar e / ou consultar o andamento de sua solicitação pelo site do Município, sendo necessário os dados do processo (Ano, número do processo, senha).
Acessar o portal de Cruzaltense: www.cruzaltense.rs.gov.br
Serviços online
Processos
Consulta de Processos
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/consulta-processo.xhtml
Informar os dados do processo (Ano, número do processo, senha).
Observações:
A critério da autoridade competente para a realização do ato, poderá ser solicitado outras informações.
FORMULÁRIOS
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/pagina/5/formularios/sub-pagina/2/
NORMAS PLANO DIRETOR
https://cruzaltense.cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=9715&cdTipo=8160&byIndiceAssunto=NormasPlanoDire
PORTAL DE PROCESSOS / PROTOCOLO ONLINE
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/processo/processos.xhtml
LINK PARA ABERTURA DE PROCESSOS
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/abertura-processo.xhtml
LINK PARA CONSULTA DE PROCESSOS
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/consulta-processo.xhtml
NORMAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS
https://cruzaltense.cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=9715&cdTipo=0&byIndiceAssunto=NormasTrib
PORTAL DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
https://cruzaltense.cespro.com.br/
PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/portal-da-transparencia
PORTAL DE SERVIÇOS ONLINE
https://portal.cruzaltense.rs.gov.br:8181/sys530/publico/index.xhtml
CARTA DE SERVIÇOS
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/carta-servico/categoria
VALIDADE E AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO DO IMÓVEL
A Certidão Negativa de Débito é válida somente por um tempo determinado descrito na própria certidão, sendo possível a verificação da sua autenticidade através da opção Verifica Autenticidade.
CUSTO:
Gratuito
Links Úteis:
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/
Órgão Responsável:
Setor de Engenharia
Secretaria Responsável:
Secretaria de Coordenação e Planejamento
