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Defesa Civil homologa situação de emergência de Cruzaltense por causa da seca

Data: 09/04/2020

Município também foi incluído no Decreto Legislativo como integrante do grupo que enfrenta situação de calamidade pública por causa do coronavírus.  

Foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil a portaria que reconhece situação de emergência em Cruzaltense. O pedido havia sido encaminhado após Decreto Municipal em virtude das perdas que ocorreram no município em função da estiagem. Os agricultores contabilizaram perdas de 18,98% na cultura de milho, 33,38% na cultura de soja, 20% na produção de feijão e 4,80% na produção de leite. O prejuízo soma R$ 14,7 milhões.

Também na quarta- feira, a Assembleia Legislativa do RS aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/2020, que referenda pedidos de calamidade pública de 267 municípios gaúchos, entre eles, Cruzaltense. Segundo o prefeito, Kely José Longo,  o Decreto dá uma condição para que o município  tenha eficiência de agir junto aos governos estatual e federal.

União também reconhece decretos

O governo federal, por sua vez, também reconheceu a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A decisão foi manifestada em publicação no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa, agora, é pela liberação de recursos que auxiliem Estado e municípios no enfrentamento da pandemia. Também na esfera federal, Portaria 872, de terça-feira, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em decorrência de doenças infecciosas virais (Covid-19). O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus permitirá aos municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, entre outras medidas de apoio da União.

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